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Termos de Serviço

Última atualização: 20 de março de 2026

1. Informações Gerais

Bem-vindo ao website da Suntaro.Eu. Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o uso do nosso website e a compra de produtos. Ao aceder e utilizar este website, concorda com estes Termos na sua totalidade.

1.1 Identificação da Empresa

Nome: Suntaro.Eu - Comércio de Suplementos Naturais, Lda.

Sede: Rua das Flores, 123, 1200-195 Lisboa, Portugal

NIPC: 514 237 689

Email: [email protected]

Telefone: +351 21 385 0274

Capital Social: €10.000,00

1.2 Aceitação dos Termos

Ao efetuar uma encomenda através do nosso website, confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com algum dos termos, não deverá utilizar o nosso website ou adquirir os nossos produtos.

2. Produtos e Serviços

2.1 Natureza dos Produtos

A Suntaro.Eu comercializa suplementos alimentares, incluindo o produto Tonalixa. Todos os produtos são suplementos alimentares e não medicamentos. Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença.

Os suplementos alimentares não devem ser utilizados como substitutos de uma dieta variada e equilibrada e de um estilo de vida saudável.

2.2 Informações sobre Produtos

Esforçamo-nos para garantir que toda a informação sobre os produtos apresentada no website é precisa e atualizada. No entanto, não podemos garantir que as descrições de produtos, preços ou outras informações estejam completas, atuais ou isentas de erros.

As imagens dos produtos são meramente ilustrativas. As cores reais podem variar ligeiramente devido às configurações do monitor.

2.3 Disponibilidade

Todos os produtos estão sujeitos a disponibilidade. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Em caso de indisponibilidade após a encomenda, contactá-lo-emos para oferecer alternativas ou reembolso.

3. Processo de Encomenda

3.1 Como Fazer uma Encomenda

Para efetuar uma encomenda:

  1. Selecione os produtos desejados e a quantidade
  2. Preencha o formulário de encomenda com as suas informações
  3. Reveja os detalhes da encomenda
  4. Submeta a encomenda

3.2 Confirmação de Encomenda

Após submeter a encomenda, receberá um email de confirmação com os detalhes da mesma. Este email não constitui aceitação da encomenda, mas apenas confirmação de receção.

A aceitação da encomenda ocorre quando enviamos os produtos ou quando o confirmamos por email. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer encomenda.

3.3 Erros de Preços

Se descobrirmos um erro no preço de um produto que encomendou, informá-lo-emos o mais rapidamente possível e dar-lhe-emos a opção de confirmar a encomenda ao preço correto ou cancelá-la.

4. Preços e Pagamento

4.1 Preços

Todos os preços são apresentados em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal (23%). Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas as alterações não afetarão encomendas já confirmadas.

4.2 Métodos de Pagamento

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Pagamento à Cobrança: Pague quando receber o produto (disponível em Portugal Continental)
  • Cartão de Crédito/Débito: VISA, Mastercard
  • MB WAY: Pagamento através da aplicação MB WAY
  • Multibanco: Referência de pagamento por email

4.3 Pagamento à Cobrança

O pagamento à cobrança está disponível para entregas em Portugal Continental. O pagamento é efetuado diretamente ao estafeta no momento da entrega. Pode ser aplicada uma taxa adicional de €2,50.

4.4 Segurança de Pagamentos

Todos os pagamentos online são processados através de gateways de pagamento seguros com encriptação SSL. Não armazenamos informações completas de cartões de crédito nos nossos sistemas.

5. Entrega

5.1 Área de Entrega

Efetuamos entregas em todo o território de Portugal Continental e Ilhas (Açores e Madeira). Para outras localizações, contacte-nos para verificar disponibilidade.

5.2 Prazos de Entrega

Portugal Continental: 1-3 dias úteis

Açores e Madeira: 3-7 dias úteis

Horário de Entrega: Segunda a Sexta, 9h - 18h

Os prazos são estimativas e podem variar devido a circunstâncias imprevistas. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras ou eventos fora do nosso controlo.

5.3 Custos de Entrega

Entrega Grátis para todas as encomendas em Portugal Continental. Para as Ilhas, pode ser aplicada uma taxa adicional que será comunicada antes da confirmação da encomenda.

5.4 Receção da Encomenda

No momento da entrega, verifique o estado da embalagem. Se estiver danificada, recuse a encomenda ou faça constar a ocorrência no documento de entrega. Contacte-nos imediatamente para resolvermos a situação.

6. Direito de Livre Resolução

6.1 Período de Reflexão

De acordo com a legislação portuguesa e europeia sobre direitos do consumidor, tem o direito de resolver o contrato num prazo de 14 dias a contar da data de receção dos produtos, sem necessidade de justificação.

6.2 Como Exercer o Direito

Para exercer o direito de livre resolução, deve comunicar-nos a sua decisão através de:

  • Email para: [email protected]
  • Telefone: +351 21 385 0274
  • Correio: Suntaro.Eu, Rua das Flores, 123, 1200-195 Lisboa

6.3 Condições para Devolução

Os produtos devem ser devolvidos:

  • No estado original, sem sinais de uso
  • Na embalagem original, intacta e selada
  • Com todos os acessórios e documentação incluídos
  • Dentro de 14 dias após comunicação da resolução

6.4 Reembolso

Após receção e inspeção dos produtos devolvidos, processaremos o reembolso no prazo de 14 dias. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra original.

Os custos de devolução são da responsabilidade do cliente, exceto em caso de produto defeituoso ou erro nosso.

7. Garantia e Reclamações

7.1 Garantia de Satisfação

Oferecemos uma garantia de satisfação de 60 dias. Se não estiver satisfeito com o produto, pode devolvê-lo dentro deste prazo para reembolso total, mesmo que a embalagem esteja aberta (sujeito a avaliação).

7.2 Produtos Defeituosos

Se receber um produto defeituoso ou danificado, contacte-nos no prazo de 48 horas após a receção. Providenciaremos a substituição ou reembolso, incluindo os custos de devolução.

7.3 Livro de Reclamações

Disponibilizamos o Livro de Reclamações Online, acessível através do nosso website. Pode também apresentar reclamações através das entidades de resolução de litígios:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Website: www.centroarbitragemlisboa.pt

Email: [email protected]

Portal do Consumidor: www.consumidor.pt

8. Responsabilidades e Limitações

8.1 Uso Adequado

Os produtos devem ser utilizados de acordo com as instruções fornecidas. Não nos responsabilizamos por efeitos adversos resultantes de:

  • Uso inadequado ou excessivo dos produtos
  • Não seguir as instruções de utilização
  • Uso por pessoas com condições médicas sem consultar um profissional
  • Interações com medicamentos ou outros suplementos

8.2 Aconselhamento Médico

Recomendamos vivamente que consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer suplementação, especialmente se:

  • Estiver grávida ou a amamentar
  • Tiver alguma condição médica diagnosticada
  • Estiver a tomar medicamentos prescritos
  • For menor de 18 anos

8.3 Limitação de Responsabilidade

A nossa responsabilidade está limitada ao valor da encomenda. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, consequenciais ou punitivos.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo textos, gráficos, logótipos, imagens, vídeos e software, é propriedade da Suntaro.Eu ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de direitos de autor e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito.

10. Proteção de Dados

O tratamento dos seus dados pessoais está sujeito à nossa Política de Privacidade, que deve ler cuidadosamente.

11. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no website. O uso continuado do website após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios.

13. Contactos

Para questões sobre estes Termos de Serviço ou sobre encomendas:

Suntaro.Eu - Atendimento ao Cliente

Email: [email protected]

Telefone: +351 21 385 0274

Horário: Segunda a Sexta, 9h - 18h | Sábado, 9h - 13h

Morada: Rua das Flores, 123, 1200-195 Lisboa, Portugal